| Projeto: |
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PL 663 02/12/2008 (ver documento) |
| Processo: |
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01-663/2008
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| Justificativa: |
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ver documento Jpl0663-2008 |
| Carta de lei: |
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ver documento Cpl0663-2008
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| Promulgação: |
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LEI 15.865 de 09/10/2013 (ver documento) |
| Promovente: |
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Eliseu Gabriel |
| Ementa: |
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DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO LOCALIZADO NA CONFLUÊNCIA DA RUA CARLOS PORTO CARREIRO COM A AVENIDA OTAVIANO ALVES DE LIMA, BAIRRO JARDIM DAS GRAÇAS, SUBPREFEITURA CASA VERDE/CACHOEIRINHA (DENOMINA-SE "PRAÇA NAVEGANDO NA ECOLOGIA") |
| Assunto: |
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CARLOS PORTO CARREIRO ( RUA ) / DENOMINACAO / JARDIM DAS GRACAS / LOGRADOURO PUBLICO / MARGINAL DO RIO TIETE ( COMPLEXO VIARIO ) / NAVEGANDO NA ECOLOGIA ( PRACA ) / OTAVIANO ALVES DE LIMA ( AVENIDA ) / PRACA PUBLICA |
| Comis. desig.: |
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CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
POLÍTICA URBANA, METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB
EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Pareceres: |
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ver documento Justs1318-2009
ver documento Conj1667-2009
ver documento Justrf1808-2013
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| Emendas: |
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ver documento Epl0663-2008EGabriel
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| Tramitação: |
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| SGP22 | Recebido em 28/11/2008 | Encaminhado em 08/12/2008 | | PESQUISA | Recebido em 16/12/2008 | Encaminhado em 16/12/2008 | | CCJ | Recebido em 16/12/2008 | Encaminhado em 12/01/2009 | | ARQUIVO | Recebido em 12/01/2009 | Encaminhado em 13/02/2009 | | SGP2 | Recebido em 19/02/2009 | Encaminhado em 13/03/2009 | | CCJ | Recebido em 16/03/2009 | Encaminhado em 06/11/2009 | | URB | Recebido em 09/11/2009 | Encaminhado em 23/11/2009 | | SGP12 | Recebido em 23/11/2009 | Encaminhado em 13/01/2010 | | SGP23 | Recebido em 13/01/2010 | Encaminhado em 05/02/2010 | | SGP21 | Recebido em 22/02/2010 | Encaminhado em 26/04/2013 | | SGP12 | Recebido em 29/04/2013 | Encaminhado em 29/04/2013 | | CCJ | Recebido em 30/04/2013 | Encaminhado em 20/09/2013 | | SGP21 | Recebido em 30/09/2013 | Encaminhado em 30/09/2013 | | SGP23 | Recebido em 01/10/2013 | Encaminhado em 10/10/2013 | | ARQUIVO | Recebido em 11/10/2013 | |
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| Deliberação: |
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APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 307, Legislatura 15 em 25/04/2012
APROVADO COM EMENDAS - Sessão EXTRAORDINARIA 19, Legislatura 16 em 24/04/2013
APROVADA A REDACAO FINAL - Sessão ORDINARIA 74, Legislatura 16 em 26/09/2013
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| Encaminhamento: |
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Oficio CMSP 177/2009 de 05/05/2009 SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Assunto de interesse das Comissões, recebido em 28/07/2009 atraves do(a) Ofício ATL nº 360/09-C, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , atraves do Documento Recebido nro. 2497/2009
Oficio CMSP 407/2009 de 01/09/2009 SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Manifestação sobre Propositura, recebido em 29/09/2009 atraves do(a) Ofício ATL nº 508/09-c, enviado pelo(a) PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP, , atraves do Documento Recebido nro. 3077/2009
Oficio CMSP 3131/2013 de 26/09/2013 ENCAMINHA CARTA DE LEI, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
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| Encerramento: |
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09/10/2013. Motivo: PROMULGADO |